Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:54

Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev

empresas concorrentes, sob pena de demissão, não apenas no trabalho, mas em qualquer lugar, até mesmo na residência
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:50

Distrito Federal é condenado a indenizar por desaparecimento de restos mortais no cemitário de Taguatinga

por meio da administração do cemitério que houve exumação no lugar e que os ossos haviam sido transferidos para outro local
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 15:48

Contribuinte notificado de débito tributário por meio de edital será indenizado

quando o contribuinte encontra-se em lugar incerto e não sabido
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 12:15

Condenação de importador de remédio como traficante exige declaração de inconstitucionalidade

A aplicação de analogia em favor do réu, para condená-lo por tráfico de drogas em lugar do crime de
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:40

A Televisão e a Formação da Personalidade

Em todo lugar do Planeta (e, mesmo em outros), as imagens de ocorrências nocivas ou construtivas
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:00

Homem é condenado à pena de 7 meses e 10 dias de detenção pela prática do crime de ato obsceno

natural; no entanto, o fato de urinar em lugar público, aberto ou exposto ao público, configura o
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 12:17

4ª Turma Cível nega provimento a recurso de transportadora

? Bolívia S/A para compeli-la a nomeá-lo aos seus quadros, por ter sido aprovado em 1º lugar para o
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:05

A Possibilidade de Intervenção de Terceiros na Ação de Alimentos

alimento, em especial, no que diz respeito a possibilidade de o avô paterno responder, no lugar do
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Julho de 2015 - 17:01

A ética da moral!

qualquer tempo e lugar, quer para grupo ou pessoa determinada. Já a ética é o estudo dos juízos de
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:12

Lembranças de 64

pena de silêncio imposta a Dom Hélder Câmara. Dom Hélder não podia fazer palestra em lugar algum
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:10

Prisões: fábrica cara para mais bandidagem

lugar onde os criminosos mais perigosos são recolhidos para a defesa da sociedade. Isso é só uma
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 17:30

TJ-SP faz desagravo devido a manifestação de promotores

ofenderia sua honra. Diante do fato, o estenotipista da sessão se ofereceu a trocar de lugar, para que o promotor não ficasse no banco das testemunhas
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 12:00

Ação de arbitramento de honorários é de competência do foro onde escritório de advocacia está localizado

, adotando entendimento de que é competente o foro do lugar em que a obrigação deve, ou deveria, ser
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 14:14

Ministro mantém decisão que favorece juízes federais substitutos mais antigos na formação de lista de promoção

de antiguidade, salvo se não houver, quem aceite o lugar vago
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:10

Quanto medo o medo gera?

O medo, seja fundado na imaginação humana (medo subjetivo, estimulado pelos meios de comunicação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00

Arrematação. Adjudicação. Valor da avaliação. Regras celetistas.

lugar anunciados e os bens serão vendidos pelo maior lance, tendo o exeqüente preferência para a adjudicação.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 09:13

Confira a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados nos setores de tecnologia, segurança privada, educação, recursos humanos e finanças

todo lugar, como compras on-line, redes sociais, hospitais, bancos, escolas, órgãos públicos, entre
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 17:37

O Servidor Público e o Direito de Greve

público como agente público; em segundo lugar, indica-se a previsão constitucional do direito de greve
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 13:39

4ª Turma Cível determina nomeação de candidata aprovada

Na manhã desta terça-feira (8), por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma Cível rejeitaram a preliminar aduzida.
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:43

A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano

aplicabilidade, para retratar tal situação. Ao passo que a arte de interpretar é algo subjetivo que pode

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 9494

empresas concorrentes, sob pena de demissão, não apenas no trabalho, mas em qualquer lugar, até mesmo na residência

por meio da administração do cemitério que houve exumação no lugar e que os ossos haviam sido transferidos para outro local

quando o contribuinte encontra-se em lugar incerto e não sabido

A aplicação de analogia em favor do réu, para condená-lo por tráfico de drogas em lugar do crime de

Em todo lugar do Planeta (e, mesmo em outros), as imagens de ocorrências nocivas ou construtivas

natural; no entanto, o fato de urinar em lugar público, aberto ou exposto ao público, configura o

? Bolívia S/A para compeli-la a nomeá-lo aos seus quadros, por ter sido aprovado em 1º lugar para o

alimento, em especial, no que diz respeito a possibilidade de o avô paterno responder, no lugar do

qualquer tempo e lugar, quer para grupo ou pessoa determinada. Já a ética é o estudo dos juízos de

pena de silêncio imposta a Dom Hélder Câmara. Dom Hélder não podia fazer palestra em lugar algum

lugar onde os criminosos mais perigosos são recolhidos para a defesa da sociedade. Isso é só uma

ofenderia sua honra. Diante do fato, o estenotipista da sessão se ofereceu a trocar de lugar, para que o promotor não ficasse no banco das testemunhas

, adotando entendimento de que é competente o foro do lugar em que a obrigação deve, ou deveria, ser

de antiguidade, salvo se não houver, quem aceite o lugar vago

O medo, seja fundado na imaginação humana (medo subjetivo, estimulado pelos meios de comunicação

lugar anunciados e os bens serão vendidos pelo maior lance, tendo o exeqüente preferência para a adjudicação.

todo lugar, como compras on-line, redes sociais, hospitais, bancos, escolas, órgãos públicos, entre

público como agente público; em segundo lugar, indica-se a previsão constitucional do direito de greve

Na manhã desta terça-feira (8), por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma Cível rejeitaram a preliminar aduzida.

aplicabilidade, para retratar tal situação. Ao passo que a arte de interpretar é algo subjetivo que pode

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